Numa breve digressão histórica, remonta ao próprio desenvolvimento do contexto jurídico brasileiro a importação de institutos jurídicos alienígenas. Deve-se recordar que a independência do Brasil, da ...

é consultor da União professor do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília e professor assistente no Instituto Rio Branco. Cândido Mendes de Almeida (1818-1881) foi um dos ...

No dia 11 de dezembro de 2024, Brasília será palco de um evento histórico para o cenário jurídico nacional: a solenidade de instalação da Academia Brasiliense de Direito e a posse de seus acadêmicos ...